Legislação Local
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Decretos Decreto nº 009/2016Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar Eliseu Nunes, no Povoado Santa Luzia, em Sussuapara - PI. |
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Decretos Decreto nº 008/2016Decreta a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de um terreno, localizado na localidade Vila Nova, do Município de Sussuapara (PI) e dá outras providências. |
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Decretos Decreto nº 007/2016Constitui Comissão Especial para realização de avaliação de um terreno, especificamente para efeito de desapropriação e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Decreto nº 006/2016Decreta ponto facultativo em 23/02/2016 em face do óbito e sepultamento de servidor do Município e dá outras providências. |
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Decretos Decreto nº 005/2016Fica o Sr. Naerton Silva Moura, juntamente com a Sra. Gislene Teresa Veloso Rocha, nomeadas para a movimentação de todas as contas abertas e as que vierem a serem abertas em nome do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.247.326/0001-34. |
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Decretos Decreto nº 004/2016Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. |
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Decretos Decreto nº 003/2016Fica a Sra. Jesuita Araújo Rocha, juntamente com a Sra. Gislene Teresa Veloso Rocha, nomeadas para a movimentação de todas as contas abertas e as que vierem a serem abertas em nome do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 97.520.803/0001-09. |
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Decretos Decreto nº 002/2016Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares e Suplentes do Município de Sussuapara - PI |
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Decretos Decreto nº 001/2016Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a extensão territorial do Município de Sussuapara (PI), afetada pela seca e dá outras providências. |
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Decretos DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 001/2016Abre Crédito Adicional Orçamentário e dá outras providências. |