Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Maio de 2026 363/2026LDO-2027 Lei de Diretrizes Orçamentária-2027 |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026 006/2026Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Elaboração, Avaliação, Seleção e Acompanhamento dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de Sussuapara – PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 EDUCAÇÃO Nº 003/2026Lotar a Servidora VALDIRENE REGINA DA SILVA, portadora do CPF de N° ***.380.343-**, no cargo de Coordenadora Pedagógica da EJA – Educação de Jovens e Adultos no Ginásio Professor Antonio de Barros Araújo, situado na Rua Antonio Pereira Leal, Centro, no Municipio de Sussuapara - PI, com carga horária de 20 horas |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 EDUCAÇÃO Nº 002/2026Lotar a Servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS , portadora do CPF de N° ***.697.833-**, no cargo de Coordenadora Pedagógica da U. E. Elpidio Borges do Santos, Povoado Várzea do Engano, no Municipio de Sussuapara - PI, com carga horária de 40 horas. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 360/2026Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Rede municipal de Ensino de Sussuapara — Estado do Piauí, para o ano de 2026, nos termos da Lei n° 11.738 /2008 e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Fevereiro de 2026 359/2026Dispõe sobre o Reajuste anual dos subsídios dos vereadores da cidade de Sussuapara - PI, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 002/2026Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais da educação que não integram o magistério, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 001/2026Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 EDUCAÇÃO Nº 001/2026Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2026 002/2026Constitui comissão especial para promover a realização dos inventários físicos patrimoniais dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no ativo imobilizado |