Legislação Local
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Decretos DECRETO Nº 019/2016DISPÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 018/2016DECRETO PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 017/2016DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Decreto nº 016/2016Fica a Sra. Gislene Tereza Veloso Rocha, juntamente com a Sra. Francisca Nayana Silva juntamente com a Sra. Gislene Teresa Veloso Rocha, nomeadas para a movimentação de todas as contas abertas e as que vierem a serem abertas em nome do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.247.326/0001-34. |
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Decretos Decreto nº 015/2016Dispõe sobre a Instituição do Comitê Municipal Inter setorial de Combate ao aedes aegypti. |
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Decretos Decreto nº 014/2016Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Decreto nº 013/2016Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar Vila Nova, no povoado de Vila Nova, em Sussuapara - PI |
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Decretos Decreto nº 012/2016Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar José Domingos da Rocha, no povoado Abóboras, em Sussuapara - PI |
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Decretos Decreto nº 011/2016Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar Joaquim Avelino de Barros em Sussuapara - PI. |
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Decretos Decreto nº 010/2016Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar Elpidio Borges dos Santos, no povoado Várzea do Engano, em Sussuapara - PI. |