Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2025 EDUCAÇÃO Nº 052/2025Nomeia para o Cargo de Coordenadora do Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2025 EDUCAÇÃO Nº 050/2025Nomeia para Coordenadora do Departamento de Matrícula, Estatística e Censo Escolar da Sussuapara |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2025 EDUCAÇÃO Nº 045/2025Nomear o Sr. Eronildo Sousa Moura do cargo de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , nos termos da Lei n° 336/2025. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2025 053/2025Nomear a Senhora Monica Francisca de Moura Leal, CPF Nº ***.840.193-**, para exercer o cargo de Assistente de Ouvidor Municipal, do Município de Sussuapara - PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2025 052/2025Nomear o Senhor Gilvan Carvalho Rocha, CPF Nº ***.095.743-**, para exercer o cargo de Ouvidor Geral Municipal do Município de Sussuapara - PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2025 050/2025Atualiza a nomenclatura do cargo de Secretária Municipal de Educação em razão da reestruturação administrativa instituída pela Lei nº 336/2025. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Maio de 2025 339/2025Institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA Municipal) do Município de Sussuapara, Estado do Piauí, integrado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Maio de 2025 338/2025Institui a Semana Municipal da Juventude Sussuaparense e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Maio de 2025 337/2025Denomina-se "EDSON SOUSA SILVA", Logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Maio de 2025 336/2025Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro demonstrativo dos cargos temporários, de livre nomeação, de exoneração e os de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providências |