Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 070/2025Exonerar a Sra. MARIA SANDRA DE MOURA LUZ, CPF N° ***.386.533-**, do cargo de Diretora de Desenvolvimento Econômico, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 069/2025Exonerar a Sra. RAIMUNDA MARIA DE SOUSA CURICA, CPF N° ***.653.543-**, do cargo de Diretora de Serviços Urbanos, Lotada na Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte e Trânsito, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 068/2025Exonerar a Sra. GISLAINNE DE ARAUJO SOUSA, CPF N° ***.341.903-**, do cargo de Assessora Técnica, Lotada no Gabinete do Prefeito, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 067/2025Exonerar o Sr. MANOEL DE SOUSA MOURA, CPF N° ***.882.303-**, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 064/2025Atualiza o cargo de Diretora Escolar da Unidade Escolar Angelina Rosa de Moura – Bairro Novo Paquetá em razão da reestruturação administrativa instituída pela Lei nº 336/2025 e da alteração da nomenclatura da unidade escolar conforme a Lei nº 331/2025. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 063/2025Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Sussuapara – PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 008/2025Regulamenta a Lei nº 340 de 30 de maio de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Maio de 2025 340/2025Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Sussuapara - PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Maio de 2025 062/2025Atualiza o cargo de Diretora Escolar da Educação de Jovens e Adultos (EJA), turno da noite, do Ginásio Professor Antonio de Barros Araújo em razão da reestruturação administrativa instituída pela Lei nº 336/2025. |
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Portarias Publicada em: 23 de Maio de 2025 061/2025Atualiza o cargo de Diretora Escolar da Unidade Ginásio Professor Antonio de Barros Araújo em razão da reestruturação administrativa instituída pela Lei nº 336/2025. |