Legislação Local
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2025 SAÚDE Nº 009/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2025 EDUCAÇÃO Nº 073/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2025 SAÚDE Nº 008/2025INSTITUIR a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Sussuapara - PI, com o tema "O futuro a gente faz: Acesso, Cuidado Humanizado e Efetividade no SUS". |
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2025 071/2025CONVOCAR nova eleição do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2025 - 2027, para 18 de julho de 2025, com as entidades representativas dos segmentos sociais atuantes neste município. |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2025 010/2025Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Sussuapara - PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2025 341/2025Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2025 066/2025NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2025 009/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 09 de Junho de 2025 065/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2025 EDUCAÇÃO Nº 072/2025NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE CUIDADORES BOLSISTAS PARA ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |