Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 077/2025Designar o senhor ADEMAR DE SOUSA LEAL, CPF: ***.005.403-**, para exercer a função de Técnico de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 076/2025Nomear o senhor JOSÉ EVARISTO DE MOURA FÉ, CPF: ***.294.783-**, para exercer a função de Fiscal de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Agosto de 2025 345/2025Denomina-se "JOÃO PEREIRA LEAL", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Agosto de 2025 344/2025Altera o parágrafo único do art. 13 da Lei n° 339, de 16 de maio de 2025, que institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA Municipal, para dispor que o Conselho será presidido por representante da sociedade civil |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Agosto de 2025 343/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUSSUAPARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Dr. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Agosto de 2025 342/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUSSUAPARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Dr. FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025 075/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025 074/2025NOMEAR os seguintes membros para compor a Associação de brigadistas do Município de Sussuapara Piauí pelo período de 1 (um) ano |
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Portarias Publicada em: 04 de Agosto de 2025 073/2025NOMEAR os conselheiros municipais de saúde deste município, para cumprirem mandato no período de agosto de 2025 a julho de 2027. |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2025 SOCIAL Nº 002/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |