Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Outubro de 2025 349/2025Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2026 |
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Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2025 079/2025NOMEAR membros para compor a Associação de brigadistas do Município de Sussuapara Piauí pelo período de 1 (um) ano |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Outubro de 2025 348/2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 06 de Outubro de 2025 013/2025Institui o Comitê de Coordenação Municipal do Planejamento e a Execução das Ações para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq). |
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Portarias Publicada em: 29 de Setembro de 2025 078/2025Dispõe sobre a nomeação da Câmara Técnica da Secretaria de Saúde e sobre a nomeação da Assembleia Colegiada do Comitê de Coordenação Municipal do Planejamento e a Execução das Ações para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq). |
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Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2025 012/2025Institui o Comitê de Coordenação Municipal do Planejamento e a Execução das Ações para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq). |
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Decretos Publicada em: 26 de Setembro de 2025 011/2025REGULAMENTA A GESTÃO PATRIMONIAL RELATIVA AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Setembro de 2025 347/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUSSUAPARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ABDORAL LEÃO NETO |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Setembro de 2025 346/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUSSUAPARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIMAR SERAFIM DE SOUSA |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2025 EDUCAÇÃO Nº 074/2025Nomear os servidores públicos abaixo para fazer parte da Comissão de Seleção de Coordenador Municipal e Formadores Municipais do Programa Piauiense na Idade Certa. JOSILEIDE MARIA LEAL, CPF Nº ***.478.073-** ANA REGINA DA SILVA CPF DE Nº ***.774.403-** JEOMARA LEAL MOURA CPF DE Nº ***.891.613-** |