Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Novembro de 2025 EDUCAÇÃO Nº 075/2025Nomear os servidores públicos abaixo para fazer parte da Comissão de Seleção de Formadores Municipais do Programa Piauiense na Idade Certa. JOSILEIDE MARIA LEAL, CPF Nº ***.478.073-** NOETTE MOURA E SILVA CPF DE Nº ***.581.543-** ELSA INÊS DE SOUSA MOURA FÉ OLIVEIRA CPF DE Nº ***.363.153-** |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Novembro de 2025 352/2025Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Novembro de 2025 351/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUSSUAPARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS FERREIRA RODRIGUES |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Novembro de 2025 350/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUSSUAPARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVARTON ANTÔNIO DE BARROS |
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Decretos Publicada em: 30 de Outubro de 2025 020/2025Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sussuapara, Estado do Piauí |
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Decretos Publicada em: 29 de Outubro de 2025 019/2025Nomear o CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL OLHO D’AGUA CERCADO 2, para o Biênio 2025/2027. |
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Decretos Publicada em: 28 de Outubro de 2025 018/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Sussuapara, Estado do Piauí – CMDU |
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Decretos Publicada em: 27 de Outubro de 2025 017/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sussuapara, Estado do Piauí – CMMA |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2025 015/2025Retifica o Decreto nº 014/2025, que dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Sussuapara, para esclarecer que se trata de antecipação do feriado do Dia do Servidor Público e acrescentar disposições complementares, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2025 014/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Sussuapara e dá outras providências |