Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Dezembro de 2024 017/2024Dá nova redação ao Decreto nº 010, de 26 de Maio de 2023, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2024 016/2024DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, PREFEITO, VICE-FEITO E DEMAIS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 11 de Novembro de 2024 015/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Novembro de 2024 327/2024Autorização ao poder Executivo, em nome do Município de Sussuapara- PI, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Novembro de 2024 326/2024Dispõe sobre a denominação da praça da Localidade Abóboras, Logradouro Público do Município de Sussuapara-PI, como "Praça Francisco da Costa Araújo" e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Novembro de 2024 325/2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, SUAS COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Novembro de 2024 324/2024Autorização ao poder Executivo, em nome do Município de Sussuapara- PI, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024 019/2024Nomear o Sr. PAULO EDUARDO LEAL CARVALHO para exercer o cargo de Secretário de Obras, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024 018/2024Exonerar o Sr. MÁRCIO JOSÉ DA SILVA ROCHA do cargo de Secretário de Obras, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024 017/2024Nomear a Senhora Eliana Leal Veloso Santos para exercer o cargo de Ouvidora Geral do Município, pelo período de 01 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024, substituindo o Ouvidor Geral do Município Titular o Senhor Gilvan Carvalho Rocha que se encontra de Férias regulamentares, no período supracitado. |