Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 006/2025Nomear o Sr. REGINALDO MANOEL DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Sustentável, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 005/2025Nomear a Sra. MARIA SAMARA OLIVEIRA LEAL, para exercer o cargo de Secretária de Infra-Estrutura, Transporte e Trânsito, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 004/2025Nomear o Sr. JOÃO LIBÓRIO FILHO, para exercer o cargo de Secretário de Governo e Ações Estratégicas, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 003/2025Nomear a Sra. JESUÍTA ARAUJO ROCHA, para exercer o cargo de Secretária de Educação, Cultura e Desportos do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 002/2025Nomear a Sra. RAYLA NASCIMENTO LEAL, para exercer o cargo de Secretária de Saúde, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 001/2025Nomear a Sra. CARLA VITORINO CRUZ, para exercer o cargo de Secretária de Administração, Fazenda, Planejamento e Finanças, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 007/2025Nomear a Sra. THAMIRES ROCHA LUZ, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, do Município de Sussuapara (PI). |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Dezembro de 2024 329/2024Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE — incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2024 018/2024Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO na Prefeitura de Sussuapara (PI) e, dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Dezembro de 2024 328/2024Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |