Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Abril de 2025 335/2025Denomina-se "CLEDENILTON ANTÔNIO DA SILVA", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Abril de 2025 334/2025Denomina-se "Antônio Francisco de Araújo", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Abril de 2025 333/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Abril de 2025 332/2025Denomina-se "Travessa Jorge Pereira Leal", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Abril de 2025 331/2025Denomina-se "UNIDADE ESCOLAR ANGELINA ROSA DE MOURA", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Março de 2025 045/2025Designar o servidor DEIVIDY FERNANDO DE MOURA, portador do CPF nº ***.478.233-**, para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 019/2025 |
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Portarias Publicada em: 04 de Março de 2025 044/2025Nomear o Sr. LUCAS DA SILVA LUZ, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, do Município de Sussuapara (PI). |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Fevereiro de 2025 330/2025Concede atualização do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2025, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 21 de Fevereiro de 2025 072/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 EDUCAÇÃO Nº 042/2025Nomear a Sra. MARIA ELIANA LEAL, no cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais da Unidade Escolar Ginásio Professor Antônio de Barros Araújo |