Legislação Local
|
Lei Municipal Lei nº 197/2015Aprova o Plano Municipal de Educação |
|
Lei Municipal Lei nº 196/2015Dá nova redação à artigos da Lei Municipal nº 061/2000 |
|
Lei Municipal Lei nº 196/2015Dá nova redação à artigos da Lei Municipal nº 061/2000 |
|
Lei Municipal Lei nº 195/2015Denomina RUA JOSÉ JOÃO DE MOURA |
|
Lei Municipal Lei nº 194/2015Denomina Rua Felipe josé Mariano de Moura |
|
Decretos Decreto nº 010/2015Dispõe sobre o périodo de RECESSO NATALINO na Prefeitura de Sussuapara (PI) e, demais órgãos municipais. |
|
Decretos Decreto nº 009/2015Fica decretado ponto facultativo em todos os órgãos do poder Executivo Municipal no dia 15 de Dezembro de 2015. |
|
Decretos Decreto nº 008/2015Fica convocada Audiência pública no dia 24/09/2015, as 10h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal |
|
Decretos Decreto nº 007/2015Convoca a 4ª conferencia municipal de saude |
|
Decretos Decreto nº 006/2015Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA |