Legislação Local
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Decretos Publicada em: 16 de Maio de 2025 007/2025DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2025 048/2025Exonerar o Sr. FRANCISCO AIRTON DE SOUSA, CPF Nº ***.668.653-**, do cargo de Diretor de Serviços Urbanos, Lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte e Trânsito, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2025 047/2025Nomear os membros que constituirão o Comitê de Crise do Município de Sussuapara – PI. |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2025 006/2025Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Sussuapara, Estado do Piauí, afetado pela SECA, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 049/2025Nomear a Sra. RAIMUNDA MARIA DE SOUSA CURICA, CPF Nº ***.653.543-**, para exercer o cargo de Diretora de Serviços Urbanos, Lotada na Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte e Trânsito, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 046/2025Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Sussuapara – PI: |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025 005/2025Regulamenta a Lei nº 177 de 15 de maio de 2013 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2025 004/2025Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Abril de 2025 003/2025REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 333/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2025 002/2025Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |