COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2018 001/2018LUTO OFICIAL E FERIADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018, EM HOMENAGEM AO MUNÍCIPE FALECIDO EM 09 DE JANEIRO DE 2018, O SENHOR FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUSA QUE EXERCIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SUSSUAPARA. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 001/2019INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE SUSSUAPARA - PI |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 001/2020DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE CARÁTER INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021Decreta autorização para movimentação das contas correntes da Prefeitura municipal |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022 001/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2023 001/2023Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 001/2024Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares e Suplentes do Município de Sussuapara (PI) |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 0018/2020Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2018 002/2018FICA DECRETADO O RESTABELECIMENTO DE 40 HORAS AULAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2019 002/2019CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |