SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

003/2025

Nomear a Sra. JESUÍTA ARAUJO ROCHA, para exercer o cargo de Secretária de Educação, Cultura e Desportos do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

004/2018

NOMEAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA (PI).

Lei publicada em 07 de Maio de 2018

004/2018 - EDUCAÇÃO

RETIFICA O ARTIGO DA PORTARIA Nº 15/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020

004/2020

DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

004/2021

NOMEAR A AGENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SUSSUAPARA - PI

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

004/2021

Nomear a Sra. THAMIRES ROCHA LUZ, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

004/2021 - Educação

Lotar a Servidora Sr.a JOSILEIDE MARIA LEAL, na Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara, situada no Centro, zona urbana do Município de Sussuapara, como coordenadora geral na modalidade Ensino Infantil, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

004/2022

Dispõe sobre a nomeação do responsável para o preenchimento das informações nos módulos do SINIR(Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos) de Sussuapara – Piauí

Lei publicada em 20 de Março de 2023

004/2023

Dispõe sobre a indicação e nomeação dos servidor(es) municipal (is) para acompanhar as providências necessárias de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar como referência tanto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

004/2024

Exonerar à pedido, o Sr. PAULO EDUARDO LEAL CARVALHO, do cargo de Secretário de Obras, do Município de Sussuapara (PI)