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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Nomear a senhora CLAUDIANA MARIA LEAL, para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sussuapara - PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

NOMEAR A ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SUSSUAPARA - PI

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Nomear a Sra. RAYLA NASCIMENTO LEAL, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

002/2022

Designar o Sr. MOACIR FERREIRA DE SOUSA, como Pregoeiro Oficial e, ROSANGELA RODRIGUES LEAL e NIVALDO ANTONIO LEAL como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões, a serem realizados por este órgão, no exercício de 2022.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

002/2023

Designar servidores como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões, a serem realizados por este Órgão, no exercício de 2023.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

002/2023 - EDUCAÇÃO

Lotar a Servidora, Sr.a JEOMAFtA LEAL MOURA, de todas as escolas do Município de Sussuapara, como coordenadora de Educação Física, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 07 de Novembro de 2023

002/2023 - SAÚDE

Exonerar a senhora JOELMA BARROS DE SOUSA, do cargo de Agente da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Sussuapara - PI.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

002/2024

“DISPÔE SOBRE A DIREÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ELPÍDIO BORGES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

002/2025

Nomear a Sra. RAYLA NASCIMENTO LEAL, para exercer o cargo de Secretária de Saúde, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

003/2018

DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO NILTON RODRIGUES DOS ANJOS, QUE ASSUMIRÁ O CARGO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA-PI, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH.