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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

005/2025

Nomear a Sra. MARIA SAMARA OLIVEIRA LEAL, para exercer o cargo de Secretária de Infra-Estrutura, Transporte e Trânsito, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 28 de Março de 2018

006/2018

RETIFICA NOMEAÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020

006/2020

EXONERA, A PEDIDO, PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUSSUAPARA - PI

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

006/2021

Nomear a Sra. DENISE LAVINA ROCHA BEZERRA, para exercer o cargo de Assessora da Controladoria, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

006/2021 - Educação

Lotar a Servidora Sr.a MARIA PAULA BATISTA RODRIGUES, na Unidade Escolar José Domingos da Rocha, situada no Povoado Abóboras, zona rural do Município de Sussuapara, como diretora, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 02 de Maio de 2022

006/2022

Exonerar o senhor EDVARDO ANTONIO DA ROCHA, do cargo de Chefe de Gabinete, do município de Sussuapara - PI

Lei publicada em 18 de Maio de 2023

006/2023

Nomeia membros para compor a Associação de brigadistas voluntários

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

006/2024

Nomear a Sra. GISLAINNE DE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo de Assessora Técnica, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

006/2025

Nomear o Sr. REGINALDO MANOEL DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Sustentável, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 20 de Abril de 2018

007/2018

EXONERAR OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA.