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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Decretos

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2017

DECRETO Nº 008/2017

DISPÕE ACERCA DA ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUSSUAPARA - PI, DE ACORDO COM O RESPECTIVO EDITAL QUE REGEU O CERTAME PÚBLICO.

Lei publicada

DECRETO Nº 007/2017

DISPÕE SOBRE A REGURIZAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 006/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORERS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 005/2017

FICA A SRA. GISLENE TERESA VELOSO ROCHA, JUNTAMENTE COM O SR. EDVARDO ANTONIO DA ROCHA NOMEADOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA - PI.

Lei publicada

DECRETO Nº 004/2017

FICA A SRA. FRANCISCA NAYANA SILVA MOURA, JUNTAMENTE COM A SRA. GISLENE TERESA VELOSO ROCHA NOMEADAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA - PI.

Lei publicada

DECRETO Nº 003/2017

FICA A SRA. JESUITA ARAÚJO ROCHA, JUNTAMENTE COM A SRA. GISLENE TERESA VELOSO ROCHA NOMEADAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA - PI.

Lei publicada

DECRETO Nº 002/2017

FICA A SRA. ELISETE ANTÔNIA DA ROCHA, JUNTAMENTE COM A SRA. GISLENE TERESA VELOSO ROCHA NOMEADAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUSSUAPARA - PI.

Lei publicada

DECRETO Nº 001/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 006/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 005/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.