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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Outubro de 2023

029/2023

DISPÕE SOBRE DIREÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ELPIDIO BORGES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

029/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO AIRTON DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Urbanos, Lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte e Trânsito, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 01 de Agosto de 2020

030/2020

NOMEAR A ASSESSORA TÉCNICA, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

030/2021

Nomear a Sra. FRANCINEIDE DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de Secretária de Agricultura, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 01 de Março de 2021

030/2021 - EDUCAÇÃO

Lotar o Servidor, Sr. GIVALDO DE MOURA FÉ, como Assessor da Secretaria Municipal de Educação, com carga horaria de 40 horas.

Lei publicada em 27 de Outubro de 2023

030/2023

Designar os seguintes servidores municipais para participarem do acompanhamento da Comissão da empresa Agespisa Águas e Esgotos do Piauí S/A:

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

030/2025

Nomear o Sr. EDIMILSON DE BRITO DE MOURA FÉ, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Posturas, Lotado na Secretaria de InfraEstrutura, Transporte e Trânsito, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 01 de Outubro de 2020

031/2020

Nomear o Senhor João de Moura Leal, para exercer o cargo de Controlador Geral do Município, pelo período de 01 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, substituindo o Controlador Geral do Município Titular o Senhor José Evaristo de Moura Fé, que se encontra de Férias regulamentares, no período supracitado

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

031/2021

Nomear o Sr. JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Transportes, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 01 de Novembro de 2023

031/2023

Nomear a Senhora Monica Francisca de Moura Leal, para exercer o cargo de Controladora Geral do Município, pelo período de 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, substituindo o Controlador Geral do Município Titular o Senhor João de Moura Leal, que se encontra de Férias regulamentares, no período supracitado.