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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Setembro de 2018

022/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

022/2020

CONCEDE 06 MESES DE FÉRIAS-PREMIO A MARIA CLAUDÉIA DE LIMA SOUSA, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

022/2021

Lotar o Servidor, Sr. HÉLIO MARCOS MATOS LUZ, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Antônio Pereira Leal, n° 173, centro, Município de Sussuapara, como coordenador Pedagógico e técnico da plataforma educacional das seguintes escolas municipais" U. E. Vila Nova, U. E. José Domingos das Rocha e U. E. Elpídio Borges dos Santos com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

022/2021

Nomear a Sra. THAMIRES ROCHA LUZ, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 09 de Outubro de 2023

022/2023

DISPÕE SOBRE DIREÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO SEBASTIAO DO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

022/2025

Designar o senhor DEIVIDY FERNANDO DE MOURA, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Sussuapara — Pl.

Lei publicada em 28 de Setembro de 2018

023/2018

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO SUBSTITUTO PELO PERIODO DE 01/10/2018 Á 30/10/2018, SUBSTITUINDO O CONTROLADOR GERAL TITULAR O SENHOR JOSÉ EVARISTO DE MOURA FÉ, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERIÍODO SUPRACITADO.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2020

023/2020

EXONERA O DIRETOR DE DIVISÃO DE PARQUES, JARDINS, MERCADOS E CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

023/2021

Designar o senhor DEIVIDY FERNANDO DE MOURA, para exercer a função de fiscal de contratos da Prefeitura Municipal de Sussuapara - PI.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

023/2021 - Educação

Lotar a Servidora, Sr.a CLECIANY ISABEL LEAL DE SOUSA, na Unidade Escolar São Sebastião (Ensino Fundamental), situada na Localidade Novo Paquetá, zona urbana do Município de Sussuapara, como coordenadora pedagógica, com carga horária de 20 horas.