COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 13 de Maio de 2021 030/2021Dispõe sobre a composição da Comissão Mista para a formulação do Plano de Ação previsto no art. 18, paragrafo único do decreto federal nº 10.540/2020, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 031/2020CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26/10/2020, das 08h00min até 10h00min, tendo como pauta: Projeto Ação Ambiental: Inclusão e mobilização social á saúde de todos. |
|
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 031/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão - providencias. |
|
Lei publicada em 24 de Novembro de 2020 032/2020DECRETA A DECLARAÇÃO DE UTILIZADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO, ONDE SE ENCONTRA CONSTRUIDA UMA ACADEMIA POPULAR DE SAÚDE, NA LOCALIDADE SAQUINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |
|
Lei publicada em 24 de Maio de 2021 032/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão - providencias. |
|
Lei publicada em 25 de Novembro de 2020 033/2020Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito de Sussuapara - PI |
|
Lei publicada em 27 de Maio de 2021 033/2021Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Educação - FME, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 15 de Dezembro de 2020 034/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 31 de Maio de 2021 034/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da COVID-19 e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020 035/2020Decreta a proibição de emitir alvarás para realização de eventos/festas em casas de espetáculos, espaços de eventos, casas de show, auditórios, parques e clubes até 31 de Janeiro de 2021, assim como revogar os já expedidos |