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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

018/2025

Designar o senhor BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES, para exercer a função de fiscal Técnico de Obras do município de Sussuapara — Pl.

Lei publicada em 28 de Setembro de 2018

019/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

019/2020

REVOGA AS PORTARIAS Nº 011/2020 E 015/2020

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

019/2021

Lotar a Servidora/professora, Sr.a MARIA ELIANA LEAL, na Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara, como Diretora da Educação de Jovens e Adultos, no Ginásio Municipal de Sussuapara, situado no Centro, zona urbana, do Município de Sussuapara, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

019/2021

Nomear o Sr. GIVALDO DE MOURA FÉ, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Administração, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 26 de Setembro de 2023

019/2023

Dispõe sobre a nomeação da Câmara Técnica da Secretaria de Saúde e sobre a nomeação da Assembleia Colegiada do Comitê de Coordenação Municipal do Planejamento e a Execução das Ações para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq).

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

019/2024

Nomear o Sr. PAULO EDUARDO LEAL CARVALHO para exercer o cargo de Secretário de Obras, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

019/2025

Nomear o Sr. ANTENOR JOAQUIM DE MOURA, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 28 de Setembro de 2018

020/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

020/2020

EXONERA O SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI.