Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI 317/2024

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Atas de audiências públicas

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Administração

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Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

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Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

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Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

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O Município

Dados Estatísticos

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Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano

Lei publicada em 19 de Abril de 2021 022/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias.
Lei publicada em 03 de Outubro de 2023 022/2023 Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 21 de Agosto de 2020 023/2020 Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências
Lei publicada em 26 de Abril de 2021 023/2021 Decreta Luto Oficial em face do óbito do senhor Carlos Luís Nunes de Barros e dá outras providências
Lei publicada em 12 de Dezembro de 2023 023/2023 Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO na Prefeitura de Sussuapara (PI) e, dá outras providências
Lei publicada em 24 de Agosto de 2020 024/2020 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 23 de Abril de 2021 024/2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Sussuapara - PI (CMDÜ), e dá outras providências.
Lei publicada em 28 de Dezembro de 2023 024/2023 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI).
Lei publicada em 26 de Agosto de 2020 025/2020 Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências
Lei publicada em 23 de Abril de 2021 025/2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Sussuapara - PI (CMMA), e dá outras providências.

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