SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Agosto de 2023

017/2023

NOMEAR os conselheiros Municipais de Saúde deste município, conforme relação abaixo, para cumprirem mandato no período de agosto de 2023 a julho de 2025.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

017/2024

Nomear a Senhora Eliana Leal Veloso Santos para exercer o cargo de Ouvidora Geral do Município, pelo período de 01 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024, substituindo o Ouvidor Geral do Município Titular o Senhor Gilvan Carvalho Rocha que se encontra de Férias regulamentares, no período supracitado.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

017/2025

Nomear a Sra. ROSÂNGELA RODRIGUES LEAL DANTAS, para exercer o cargo de Secretária da Junta de Serviço Militar, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 31 de Agosto de 2018

018/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

018/2020

NOMEIA O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

018/2021

Nomear a Sra. ROSÂNGELA RODRIGUES LEAL, para exercer o cargo de Secretária da Junta de Serviço Militar, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

018/2021 - Educação

Lotar a Servidora, Sr.a MARLENE REGINA DA SILVA, na Unidade Escolar Elpidio Borges dos Santos, situada na Localidade Várzea do Engano, zona Rural do Município de Sussuapara, como diretora, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2023

018/2023

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETO RESCOLAR E DA CONSULTA PÚBLICA DO PLANO DE GESTAO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE COMPROMISSO.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2023

018/2023

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR E DA CONSULTA PÚBLICA DO PLANO DE GESTAO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE COMPROMISSO.

Lei publicada em 01 de Novembro de 2024

018/2024

Exonerar o Sr. MÁRCIO JOSÉ DA SILVA ROCHA do cargo de Secretário de Obras, do Município de Sussuapara (PI).