COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2025 019/2025Nomear o CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL OLHO D’AGUA CERCADO 2, para o Biênio 2025/2027. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 020/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 020/2021Implanta a Agenda 21 do Município de Sussuapara-Pi e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 020/2023Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO das inscrições para seleção de diretor de escolas da Rede Municipal de Educação nº 002/2023 do Município de SUSSUAPARA - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 020/2025Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sussuapara, Estado do Piauí |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 021/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 021/2021Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal n° 257, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Controle. Recuperação, Conservação Ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Sussuapara-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 021/2023Institui o Comitê de Coordenação Municipal do Planejamento e a Execução das Ações para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq). |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2025 021/2025Dispõe sobre o período de RECESSO ADMINISTRAVIVO na Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI) e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 022/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências |