COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 021/2021Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal n° 257, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Controle. Recuperação, Conservação Ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Sussuapara-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 021/2023Institui o Comitê de Coordenação Municipal do Planejamento e a Execução das Ações para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq). |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 022/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 022/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2023 022/2023Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2020 023/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2021 023/2021Decreta Luto Oficial em face do óbito do senhor Carlos Luís Nunes de Barros e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Dezembro de 2023 023/2023Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO na Prefeitura de Sussuapara (PI) e, dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Agosto de 2020 024/2020INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 024/2021Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Sussuapara - PI (CMDÜ), e dá outras providências. |