SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

013/2021 - Educação

Lotar a Servidora, Sr.a SÍDINA SORAYA DA SILVA, na Unidade Escolar São Sebastião (Ensino Fundamental), situada na localidade Novo Paquetá, zona urbana do Município de Sussuapara, como diretora, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 29 de Junho de 2023

013/2023

Nomear a Sra. THAMIRES ROCHA LUZ, como Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 10 de Outubro de 2024

013/2024

Exonerar a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL DE SOUZA do cargo de Secretária de Transportes, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

013/2025

Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela Lei n° 14.133/2021, no exercício de 2025

Lei publicada em 31 de Julho de 2018

014/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

014/2020

EXONERA A SECRETÁRIA DE TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

014/2021

Lotar a Servidora/professora, Sr.a VANGI ANDRELINA DE MOURA SOUSA, na Unidade Escolar Eliseu Nunes, situada na Localidade Santa Luzia, zona rural do Município de Sussuapara. como coordenadora pedagógica, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

014/2021

Nomear o Sr. DEIVIDY FERNANDO DE MOURA, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Materiais, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 07 de Julho de 2023

014/2023

CONVOCAR nova eleição às 10 horas do dia 28 de julho de 2023, com as entidades representativas dos segmentos sociais atuantes neste município.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2024

014/2024

Nomear a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL DE SOUZA para exercer o cargo de Secretária de Turismo, do Município de Sussuapara (PI).