COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2022 016/2022Dispõe sobre a Prorrogação do vencimento do IPTU Exercício de 2022 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2023 016/2023DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2023 016/2023DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2024 016/2024DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, PREFEITO, VICE-FEITO E DEMAIS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 017/2020PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 017/2021Aprova o Regulamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2022 017/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 017/2023Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo Simplificado n° 001/2023 do Município de SUSSUAPARA - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2024 017/2024Dá nova redação ao Decreto nº 010, de 26 de Maio de 2023, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2022 018/2022Determina o uso obrigatório de máscaras em todo o município de Sussuapara (PI), em ambientes fechados, públicos ou privados, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.” |