COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2018 013/2018NOMEAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, PARA CUMPRIREM MANDATO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2018 A SETEMBRO DE 2020. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 013/2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENQUANTO PENDURAR A PANDEMIA OU FOR EDITADO OUTRA DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO. |
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Lei publicada em 29 de Março de 2021 013/2021ANTECIPA O FERIADO DE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO) EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE ISOLOMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2022 013/2022Dispõe sobre a indicação de novos membros do Conselho Municipal de Educação - FME, e dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2022 013/2022Dispõe sobre a indicação de novos membros do Conselho Municipal de Educação - FME, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2023 013/2023Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2024 013/2024Dispõe sobre a instituição de regras de transição do mandato do Prefeito reeleito do Município de Sussuapara - Pl. |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2018 014/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 014/2020DECRETA A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Março de 2021 014/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |