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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 50
Decretos: Publicação em 21 de Agosto de 2020
023/2020

Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências

Decretos: Publicação em 24 de Agosto de 2020
024/2020

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 26 de Agosto de 2020
025/2020

Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências

Decretos: Publicação em 31 de Agosto de 2020
026/2020

Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências

Decretos: Publicação em 11 de Setembro de 2020
027/2020

Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências

Decretos: Publicação em 26 de Abril de 2021
027/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da - outras providencias

Decretos: Publicação em 22 de Setembro de 2020
028/2020

Dispõe sobre reabertura parcial do Comercio Municipal, Igrejas e Templos Religiosos com fixação de medidas obrigatórias de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19).

Decretos: Publicação em 03 de Maio de 2021
028/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão - outras providencias.

Decretos: Publicação em 10 de Maio de 2021
029/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão - outras providencias.

Decretos: Publicação em 17 de Maio de 2021
031/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão - providencias.