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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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PROJETO ENSABE Manual de Boas Práticas para Gestores Municipais - 15/06/2026

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 001/2024 PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FOMENTO CULTURAL, AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS, SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS, ASSIM COMO DE CUSTO OPERACIONAL INERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO APOIO, VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ. RESULTADO FINAL - 06/05/2025

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - 29/05/2024

LEI PAULO GUSTAVO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 FOMENTO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA –LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL - 13/05/2024

LEI PAULO GUSTAVO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 FOMENTO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA –LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO PRELIMINAR - 02/05/2024

ALTERAÇÃO DE PRAZOS LEI PAULO GUSTAVO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 FOMENTO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA –LEI PAULO GUSTAVO - 02/05/2024

ALTERAÇÃO DE PRAZOS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 001/2024 PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FOMENTO CULTURAL, AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS, SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS, ASSIM COMO DE CUSTO OPERACIONAL INERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO APOIO, VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ. - 02/05/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 001/2024 PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FOMENTO CULTURAL, AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS, SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS, ASSIM COMO DE CUSTO OPERACIONAL INERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO APOIO, VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA VIVA NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ. RESULTADO PRELIMINAR - 02/05/2024

ALTERAÇÃO DE PRAZOS LEI PAULO GUSTAVO: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE, MOSTRAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL - 02/05/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE, MOSTRAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL RESULTADO PRELIMINAR - 30/04/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 001/2024 - 19/04/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE, MOSTRAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL - 19/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 – FOMENTO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA –LEI PAULO GUSTAVO - 19/04/2024

Resolução CME no 001/2024 Aprovada em 09 de janeiro de 2024. Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino Do município de Sussuapara - PIAUÍ. - 09/01/2024

Aprova o Documento Curricular do Território Piauiense como Referência na implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Município de Sussuapara - PI e dá outras providencias. - 12/09/2022

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