COVID-19
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005/2020
DECRETA MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
006/2020
DECRETA MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
008/2021
Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara - PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
008-A/2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
009/2020
DECRETA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
011/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE MERENDA ESCOLAR,À FAMÍLIAS DE ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
011/2021
Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara – PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
012/2020
DECRETA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
012/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providências.
013/2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENQUANTO PENDURAR A PANDEMIA OU FOR EDITADO OUTRA DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO.