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Decretos
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Lei publicada em 26 de Março de 2018 004/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2019 004/2019ALTERA O DECRETO Nº 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2020 004/2020CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18/03/2020, TENDO COMO PAUTA: AÇÃO AMBIENTAL: INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL Á SAÚDE DE TODOS. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 004/2021Decreta autorização para movimentação das contas correntes da Secretaria municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2022 004/2022Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Sussuapara. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2023 004/2023Dispõe sobre a renovação do composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Sussuapara – PI (CMDU), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2018 005/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2019 005/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 005/2020DECRETA MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 005/2021Decreta medidas sanitárias preventivas à contaminação pelo Coronavírus (COVID-19 ) em todo território do município de Sussuapara - PI, durante todo o período carnavalesco, e dá outras providências." |