SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada

Decreto nº 014/2014

Dispõe sobre a Prorrogação da Parcela Ùnica do IPTU

Lei publicada

Decreto nº 014/2016

Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Junho de 2017

DECRETO Nº 014/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE CARÁTER INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

Decreto nº 015/2013

Recesso Natalino

Lei publicada

Decreto nº 015/2014

Decreta ponto facultativo

Lei publicada

Decreto nº 015/2016

Dispõe sobre a Instituição do Comitê Municipal Inter setorial de Combate ao aedes aegypti.

Lei publicada em 29 de Junho de 2017

DECRETO Nº 015/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

Decreto nº 016/2014

Fixa o valor de diária de Alimentação e pousada

Lei publicada

Decreto nº 016/2016

Fica a Sra. Gislene Tereza Veloso Rocha, juntamente com a Sra. Francisca Nayana Silva juntamente com a Sra. Gislene Teresa Veloso Rocha, nomeadas para a movimentação de todas as contas abertas e as que vierem a serem abertas em nome do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.247.326/0001-34.

Lei publicada

Decreto nº 017/2014

Fixa o valor de diária de Alimentação e pousada