COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021Decreta autorização para movimentação das contas correntes da Secretaria municipal de Educação |
|
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022 002/2022Dispõe sobre o cronograma do ano letivo de 2022 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Abril de 2023 002/2023Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Março de 2018 003/2018CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUSSUAPARA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019 003/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020 003/2020DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2021 003/2021DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 003/2021 |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003/2021Decreta autorização para movimentação das contas correntes da Secretaria municipal de Saúde |
|
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022 003/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 12 de Maio de 2023 003/2023Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sussuapara – PI, e dá outras providências. |