COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2024 011/2024Dispõe sobre a regulamentação da nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT do Município de Sussuapara - PI. |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 012/2018ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2018 012/2018FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31/08/2018, ÁS 10:30H, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 012/2020DECRETA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Março de 2021 012/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Setembro de 2022 012/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2023 012/2023Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental OLHO D’AGUA CERCADO 2 do município de Sussuapara - PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2024 012/2024Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2018 013/2018NOMEAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, PARA CUMPRIREM MANDATO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2018 A SETEMBRO DE 2020. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 013/2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENQUANTO PENDURAR A PANDEMIA OU FOR EDITADO OUTRA DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO. |