COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 12 de Maio de 2022 008/2022Torna público e ratifica a validade do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME/SUS, para todos os fins de direito." |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2022 008/2022Torna público e ratifica a validade do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME/SUS, para todos os fins de direito. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2022 007/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal, no dia 03 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2022 006/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2022 005/2022Toma público e ratifica a validade da Lei Municipal, de nº 094 de 24 de novembro de 2004, para todos os fins de direito |
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Lei publicada em 04 de Março de 2022 004/2022Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Sussuapara. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022 003/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022 002/2022Dispõe sobre o cronograma do ano letivo de 2022 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022 001/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2021 064/2021Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO na Prefeitura de Sussuapara (PI) e, dá outras providências. |