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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 008/2021 - EducaçãoLotar a Servidora Sr.a MARIANA DE MOURA SOUSA, na Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara, situada no Centro, zona urbana do Município de Sussuapara, na modalidade Ensino Fundamental I, como coordenadora geral, considerando o que dispõe a Lei municipal n° 2010/2017 acerca da jornada (de 20 horas) a ser observada em relação aos profissionais do magistério, consubstanciando as cláusulas contratuais vigentes ao tempo da investidura. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2022 008/2022Designar a senhora ANARAJANE DA SILVA PIRES FERREIRA, para exercer a função de responsável pela emissão de carteiras de identidade, no posto de identificação do município de Sussuapara - PI |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2023 008/2023Nomear a Sra. FRANCINEIDE DOS SANTOS ROCHA, para o cargo de Secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, do Município de Sussuapara (PI). |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 008/2024Nomear a Sra. GIRLANNE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo de Secretária de Administração, do Município de Sussuapara (PI). |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 008/2025Nomear o Sr. JOÃO DE MOURA LEAL, para exercer o cargo de Controlador Geral, do Município de Sussuapara (PI). |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2018 009/2018DESIGNA O COMITÊ MUNICIPAL DA BNCC PARA A COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DE REFORMULAÇÃO DO CURRÍCULO NA REDE MUNICIPAL |
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Lei publicada em 28 de Março de 2020 009/2020CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 009/2021Designar o Sr. MOACIR FERREIRA DE SOUSA, ROSÂNGELA RODRIGUES LEAL, e MARIA ISABEL VELOSO, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 009/2021 - EducaçãoLotar a Servidora Sr.a MAIZA DE BRITO LEAL, na Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara, situada no Centro, zona urbana do Município de Sussuapara, na modalidade EJA, como coordenadora geral, considerando o que dispõe a Lei municipal n° 2010/2017 acerca da jornada (de 20 horas) a ser observada em relação aos profissionais do magistério, consubstanciando as cláusulas contratuais vigentes ao tempo da investidura. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2022 009/2022Designa a comissão para análise do Novo Código Tributário Municipal e criação da planta Genérica de valores dos Imóveis Urbanos. |