COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 03 de Junho de 2022 275/2022Dispõe sobre a revogação dos artigos 66 e 139 e dá nova redação ao artigo 67 da Lei Municipal n° 005 de 02 de janeiro de 1.997 (Estatuto Dos Funcionários Públicos Municipais), e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Julho de 2022 276/2022Denomina-se "Francisco Batista de Moura", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá Outras providências". |
|
Lei publicada em 11 de Julho de 2022 277/2022Dispõe sobre a criação do Programa aprender mais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sussuapara — PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Julho de 2022 278/2022Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Sussuapara - PI, na forma que especifica. |
|
Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 279/2022Denomina-se "Unidade Escolar João Cândido de Moura", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 279/2022Denomina-se "Unidade Escolar João Cândido de Moura", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 12 de Setembro de 2022 280/2022DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUSSUAPARA - PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 30 de Setembro de 2022 281/2022Dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de Sussuapara (PI) e dó outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Setembro de 2022 282/2022Dispõe sobre a criação de cargos públicos de livre nomeação e exoneração e os de provimento efetivo no Município de Sussuapara (PI), bem como da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Setembro de 2022 283/2022Cria a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras Providências. |