COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 007/2023Dispõe sobre a renovação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2023 008/2023Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2023 006/2023Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2023 005/2023Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI (CMMA), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2023 004/2023Dispõe sobre a renovação do composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Sussuapara – PI (CMDU), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2023 003/2023Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sussuapara – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2023 002/2023Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2023 001/2023Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Dezembro de 2022 019/2022Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO na Prefeitura de Sussuapara (PI) e, dá outras providências". |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2022 018/2022Determina o uso obrigatório de máscaras em todo o município de Sussuapara (PI), em ambientes fechados, públicos ou privados, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.” |