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Decretos
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 017/2023Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo Simplificado n° 001/2023 do Município de SUSSUAPARA - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2023 016/2023DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2023 016/2023DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2023 015/2023Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Sussuapara – PI (CMDRSS), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2023 014/2023Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Olho D’Água Cercado 2, de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2023 013/2023Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2023 012/2023Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental OLHO D’AGUA CERCADO 2 do município de Sussuapara - PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2023 011/2023Cria o Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental OLHO D’AGUA CERCADO 2 de Sussuapara, Estado do Piauí e nomeia os seus integrantes para o biênio 2023-2024 |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2023 010/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL “OLHO D’AGUA CERCADO 2” EM SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2023 009/2023Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do município de Sussuapara - PI e dá outras providências. |