COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 007/2021Dispõe sobre novas medidas de emergência de saúde pública de enfrentamento à ameaça ao Coronavírus e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2022 007/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal, no dia 03 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 007/2023Dispõe sobre a renovação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2024 007/2024Revoga os Decretos nº 007/2023, publicados em 30 de maio de 2023 e em 31 de janeiro de 2024, e dispõe sobre a renovação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2018 008/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 008/2020DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 008/2021Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara - PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2022 008/2022Torna público e ratifica a validade do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME/SUS, para todos os fins de direito. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2022 008/2022Torna público e ratifica a validade do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME/SUS, para todos os fins de direito." |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2023 008/2023Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. |