SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

004/2025

Nomear o Sr. JOÃO LIBÓRIO FILHO, para exercer o cargo de Secretário de Governo e Ações Estratégicas, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 26 de Março de 2018

005/2018

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Lei publicada em 07 de Maio de 2018

005/2018 - EDUCAÇÃO

RETIFICA O ARTIGO DA PORTARIA Nº 16/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2020

005/2020

DESIGNA PREGOEIRA OFICIAL E MEMBROS DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

005/2021

NOMEAR A FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SUSSUAPARA - PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

005/2021

Nomear o Sr. CARLOS ANDRÉ DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Setor Tributário, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

005/2021 - Educação

Lotar a Servidora Sr.a CLAUDIA MARIA LEAL DE SOUSA, na Unidade Escolar São Sebastião (Ensino Infantil), situada no Centro, zona urbana do Município de Sussuapara, como coordenadora, com carga horária de 20 horas.

Lei publicada em 23 de Março de 2022

005/2022

Nomear o Sr. EDVARDO ANTONIO DA ROCHA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 21 de Abril de 2023

005/2023

Nomear o senhor JOSÉ EVARISTO DE MOURA FÉ para exercer a função de Fiscal de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

005/2024

Exonerar a Sra. GIRLANNE ARAÚJO SOUSA, do cargo de Assessora Técnica, do Município de Sussuapara (PI).