Legislação Local
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 002/2022Designar o Sr. MOACIR FERREIRA DE SOUSA, como Pregoeiro Oficial e, ROSANGELA RODRIGUES LEAL e NIVALDO ANTONIO LEAL como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões, a serem realizados por este órgão, no exercício de 2022. |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 001/2022Designar o Sr. MOACIR FERREIRA DE SOUSA, ROSANGELA RODRIGUES LEAL e NIVALDO ANTONIO LEAL, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, deste órgão, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, no exercício de 2022. |
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Portarias Publicada em: 30 de Novembro de 2021 051/2021Designar o senhor BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES, para exercer a função de fiscal Técnico de Obras do município de Sussuapara – PI |
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Portarias Publicada em: 30 de Novembro de 2021 050/2021Nomear o Senhor Gilvan Carvalho Rocha para exercer o cargo de Controlador Geral do Município, pelo período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, substituindo o Controlador Geral do Município Titular o Senhor João de Moura Leal que se encontra de Férias regulamentares, no período supracitado. |
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2021 SAÚDE Nº 007/2021Nomear a senhora THAIS APARECIDA BARROS, para exercer o cargo de Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, do Município de Sussuapara - PI. |
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Portarias Publicada em: 27 de Setembro de 2021 EDUCAÇÃO Nº 036/2021INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS PARA ATUAREM COMO FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, DORAVANTE DENOMINADO PRO ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, COM O INTUITO DE PROMOVER A GESTÃO DAS AÇÕES, FORMAÇÕES CONTINUADAS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2021 049/2021NOMEAÇÃO DO CONTRADOR GERAL SUBSTITUTO PELO PERIODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Á 30 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2021 049/2021Nomear o Senhor Gilvan Carvalho Rocha, para exercer o cargo de Controlador Geral do Município, pelo período de 01 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021, substituindo o Controlador Geral do Município Titular o Senhor João de Moura Leal, que se encontra de Férias regulamentares, no período supracitado. |
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Portarias Publicada em: 24 de Agosto de 2021 035/2021 EducaçãoDEFINE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DISPONIBILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ASSEGURAR APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021, ATRAVÉS DE ATIVIDADES NAO PRESENCIAIS COM OU SEM AUXÍLIO DE TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E ATIVIDADES HÍBRIDAS COM RETORNO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DE FORMA GRADUAL E POR RODÍZIO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2021 034/2021 - EDUCAÇÃOEXONERA A ASSESSORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUSSUAPARA - PI. |