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Decretos
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Lei publicada Decreto nº 011/2016Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar Joaquim Avelino de Barros em Sussuapara - PI. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2017 DECRETO Nº 011/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 03 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada Decreto nº 012/2013Ponto Facultativo no Poder Executivo Municipal |
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Lei publicada Decreto nº 012/2014Decreta ponto facultativo |
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Lei publicada Decreto nº 012/2016Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar José Domingos da Rocha, no povoado Abóboras, em Sussuapara - PI |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2017 DECRETO Nº 012/2017FICA O SENHOR NAYDELTTON SILVA MOURA JUNTAMENTE COM A SENHORA GISLENE TERESA VELOSO ROCHA, NOMEADOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES PERTENCENTES AO CNPJ: 11.247.326/0001-34, VINCULADAS AO CNPJ: 01.612.722/0001-00. |
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Lei publicada Decreto nº 013/2013Constituição de Comissão Especial para reavaliação da posse e propriedade de uma área de terras. |
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Lei publicada Decreto nº 013/2014Decreta convocação de audiência pública |
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Lei publicada Decreto nº 013/2016Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar Vila Nova, no povoado de Vila Nova, em Sussuapara - PI |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2017 DECRETO Nº 013/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |