Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Junho de 2023 001/2023 - CMENomear as senhoras ELSA INÊS DE SOUSA MOURA FÉ OLIVEIRA, como protocolista SURVE (Supervisão de Registro da Vida Escolar); NOETTE MOURA E SILVA, como analista SURVE e JOSILEIDE MARIA LEAL, como supervisora SURVE para exercerem a análise e inspeção dos procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação da autorização de funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Sussuapara-PI. |
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Portarias Publicada em: 26 de Maio de 2023 010/2023Constitui comissão especial para promover a realização dos inventários físicos patrimoniais dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no ativo imobilizado. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2023 009/2023Designar o senhor ADEMAR DE SOUSA LEAL, para exercer a função de Técnico de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2023 006/2023Nomeia membros para compor a Associação de brigadistas voluntários |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2023 008/2023Nomear a Sra. FRANCINEIDE DOS SANTOS ROCHA, para o cargo de Secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2023 007/2023Exonerar a Sra. FRANCINEIDE DOS SANTOS ROCHA, do cargo de Secretária de Agricultura, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 21 de Abril de 2023 005/2023Nomear o senhor JOSÉ EVARISTO DE MOURA FÉ para exercer a função de Fiscal de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Abril de 2023 001/2023 - EDUCAÇÃOInstitui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2023 EDUCAÇÃO - 001/2023Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e aolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2023 004/2023Dispõe sobre a indicação e nomeação dos servidor(es) municipal (is) para acompanhar as providências necessárias de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar como referência tanto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. |
