Legislação Local
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Decretos Publicada em: 19 de Março de 2018 003/2018CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUSSUAPARA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 05 de Março de 2018 002/2018FICA DECRETADO O RESTABELECIMENTO DE 40 HORAS AULAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2018 001/2018LUTO OFICIAL E FERIADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018, EM HOMENAGEM AO MUNÍCIPE FALECIDO EM 09 DE JANEIRO DE 2018, O SENHOR FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUSA QUE EXERCIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SUSSUAPARA. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2017 DECRETO Nº 015/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2017 DECRETO Nº 014/2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE CARÁTER INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 14 de Junho de 2017 DECRETO Nº 013/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2017 DECRETO Nº 012/2017FICA O SENHOR NAYDELTTON SILVA MOURA JUNTAMENTE COM A SENHORA GISLENE TERESA VELOSO ROCHA, NOMEADOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES PERTENCENTES AO CNPJ: 11.247.326/0001-34, VINCULADAS AO CNPJ: 01.612.722/0001-00. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2017 DECRETO Nº 011/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 03 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2017 DECRETO Nº 010/2017DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 094 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2017 DECRETO Nº 009/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |