COVID-19
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Decretos
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Lei publicada Decreto nº 001/2014Ponto Facultativo |
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Lei publicada Decreto nº 001/2015Rgulamenta a utilização do incentivo financeiro ref. ao Programa PMAQ |
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Lei publicada Decreto nº 001/2016Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a extensão territorial do Município de Sussuapara (PI), afetada pela seca e dá outras providências. |
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Lei publicada DECRETO Nº 001/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada Decreto nº 002/2013Fixa o valor de diária de alimentação e Pousada |
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Lei publicada Decreto nº 002/2014Ponto Facultativo |
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Lei publicada Decreto nº 002/2015Decreta ponto facultativo |
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Lei publicada Decreto nº 002/2016Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares e Suplentes do Município de Sussuapara - PI |
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Lei publicada DECRETO Nº 002/2017FICA A SRA. ELISETE ANTÔNIA DA ROCHA, JUNTAMENTE COM A SRA. GISLENE TERESA VELOSO ROCHA NOMEADAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUSSUAPARA - PI. |
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Lei publicada Decreto nº 003/2013Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal |