COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 05 de Novembro de 2021 060/2021Decreta Luto Oficial em face do óbito do senhor Marcos Antônio dos Santos e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Novembro de 2021 061/2021Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei n° 017 de 11 de Março de 1997 e posterior alteração pela Lei n° 259 de 04 de junho de 2021, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021 062/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Dezembro de 2021 063/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2021 064/2021Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO na Prefeitura de Sussuapara (PI) e, dá outras providências. |
|
Lei publicada em 12 de Abril de 2021 18/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei nº 255/2021. |
|
Lei publicada Decreto de Suplementação nº 001/2015Abre Crédito Adicional Orçamentário e dá outras providências. |
|
Lei publicada DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 001/2016Abre Crédito Adicional Orçamentário e dá outras providências. |
|
Lei publicada Decreto de Suplementação nº 002/2015Abre Crédito Adicional Orçamentário e dá outras providências. |
|
Lei publicada Decreto de Suplementação nº 003/2015Abre Crédito Adicional Orçamentário e dá outras providências. |