Legislação Local
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Decretos Publicada em: 21 de Fevereiro de 2020 003/2020DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 002/2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI. |
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Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2020 001/2020DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE CARÁTER INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2019 005/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 08 de Março de 2019 004/2019ALTERA O DECRETO Nº 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Fevereiro de 2019 003/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 18 de Fevereiro de 2019 002/2019CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2019 001/2019INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE SUSSUAPARA - PI |
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Decretos Publicada em: 03 de Dezembro de 2018 012/2018ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 25 de Setembro de 2018 014/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |