COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 30 de Agosto de 2021 050/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2021 051/2021Fica convocada a Xll CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 20 de Setembro de 2021, tendo como tema central: "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2021 052/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 053/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 054/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2021 055/2021"Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2021 056/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2021 057/2021Dispõe sobre a Prorrogação do vencimento do IPTU Exercício de 2021 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2021 058/2021Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2021, alusivas ao "Dia do Servidor Público", para o dia 1 0 de novembro de 2021 (segunda-feira), e decreta ponto facultativo. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2021 059/2021Exonera ocupante de Cargo Público Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Município de Sussuapara PI, e dá outras providências. |