COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 022/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 021/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 020/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 019/2020"Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências". |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 0018/2020Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 017/2020PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 016/2020PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 015/2020IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS NÃO PRESENCIAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ENTRE OUTRAS MEDIDAS DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUSSUAPARA - PI. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 014/2020DECRETA A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 013/2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENQUANTO PENDURAR A PANDEMIA OU FOR EDITADO OUTRA DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO. |