COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada Lei nº 203/2015DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada Lei nº 204/2016Concede atualização do piso salarial aos profissionais da educação da rede municipal de ensino para o ano de 2016, e dá outras providências |
|
Lei publicada Lei nº 205 de 07/07/2016LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 |
|
Lei publicada LEI Nº 206/2016FIXA NOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº S: 19 E 20/98, SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2017/2020, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada LEI Nº 207/2016FIXA NOS TERMOS DAS EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) Nº 19/98, ART. 29, V, C/C ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2017 Á 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada LEI Nº 208/2016LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2017 |
|
Lei publicada em 08 de Junho de 2017 LEI Nº 211/2017DENOMINAR "FRANCISCO FIRMINO DA SILVA (BRANCO DE FIRMINO)", O MERCADO PÚBLICO, NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI. |
|
Lei publicada em 29 de Junho de 2017 LEI Nº 212/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2017. |